Destaques e Perspectivas da Regulao em 2012 Frum

Destaques e Perspectivas da Regulao em 2012 Frum

Destaques e Perspectivas da Regulao em 2012 Frum das Agncias Reguladoras Marcelo Pacheco dos Guaranys Braslia, 6 de dezembro de 2012 Sumrio Sumrio ANAC Escopo de Atuao

Sumrio Dados do Setor: Expanso Crescimento brasileiro supera a mdia mundial: Crescimento 2011/2003 (PAX): Crescimento de 2006 a 2011: 12,5% ao ano e de aproximadamente 150% no perodo.

Brasil Mundo 153% 46% Crescimento Mdio (PAX): 2011 em relao a 2010 Brasil

Mundo 16% 4,9% 6 Dados do Setor: Expanso Evoluo do nmero de passageiros transportados no Brasil frente ao crescimento da populao 2000-2011 Dados comparativos - 2009

ndice de Utilizao do Transporte Areo (2011): 0,92 7 Transporte areo no Brasil Estrutura de mercado A participao das 2 empresas lderes no mercado domstico brasileiro caiu de 88% para 77,4% nos ltimos 5 anos. A participao das demais empresas no mercado domstico praticamente dobrou nos ltimos 5

anos, tendo passado de 11,9% para 22,6%. Dados do Setor: Evoluo das tarifas areas -57% -43% Dados do Setor: Regularidade/Pontualidade Regularidade e Pontualidade

* 2007 dados de maio a dezembro Sumrio Agenda Regulatria Segurana Eficincia de Infraestrutura

Qualidade Segurana Manter a tendncia de reduo dos ndices de acidentes Manter robustez dos processos de certificao Aumentar a fiscalizao sobre aviao comercial e aviao geral Garantir excelncia na regulao Integrao e aprimoramento da ao fiscal: Inspetores voltados a segurana atuam em aes fiscais, vigilncia continuada e certificao

Dados do Setor: Segurana Operacional Voos com irregularidades Dados do Setor: Segurana Operacional Acidentes com fatalidade por milhes de decolagens Segurana Medidas para aumento contnuo da segurana Plano de Vigilncia Continuada

o Participao no USOAP/CMA Programa Anual de Vigilncia Melhoria nos processamentos dos Autos de Infrao

Melhoria nos processos de fiscalizao o Foco em empresas de menor porte o Criao de rea de inteligncia e fiscalizao o Incremento das inspees de rampa Ao Nacional de Aviao Civil o Campanha nacional de preveno de acidentes: ANAC e CENIPA. Foco a preveno junto aos pequenos operadores 16

Segurana Sistema Decolagem Certa - DCERTA Sistema de acompanhamento e verificao da regularidade dos certificados e licenas de aeronaves, tripulaes e aerdromos com base no plano de voo Inibio de voos em situao irregular

Diminuio de acidentes com a presena de irregularidades 17 Eficincia de Infraestrutura Concesso dos Aeroportos Melhorar os nveis de servio e Expandir a infraestrutura Atingir nveis adequados de servio Atender ao crescimento da demanda Introduzir competio no sistema aeroporturio do Brasil

Difundir melhores prticas de gesto aeroporturia Participao da Infraero nos aeroportos concedidos absoro de melhores prticas Regulao e Fiscalizao: Investimentos Obrigatrios Os investimentos obrigatrios nos primeiros 22 meses das concesses so: Construo de novos terminais de passageiros; Acesso virio e estacionamento de veculos; rea de ptio para aeronaves; e Alargamento das pistas e implantao de reas de segurana de fim de

pista (RESA). Regulao e Fiscalizao: Qualidade e Capacidade Qualidade Melhorar qualidade dos servios prestados por empresas areas e aeroportos Melhorar gesto dos aeroportos Aumentar concorrncia no setor Resoluo ANAC 141/2010

Qualidade Assistncia aos Passageiros Garantia do direito a informao ao passageiro; Estabelece direitos dos passageiros em caso de alteraes no contrato de transporte na hiptese de atrasos, cancelamentos e preterio de

embarque (em vigor desde 13/06/2010); Criao de atendimento 24 horas na ANAC pelo 0800 725 4445. Situao Direitos do Passageiro Atraso a partir de 1 hora Comunicao (internet, telefonemas, etc)

Atraso a partir de 2 horas Alimentao Atraso a partir de 4 horas, cancelamento Acomodao ou hospedagem Transporte at o local de acomodao Reembolso integral Reacomodao em outro voo

Preterio Dever ser sempre negociada entre a companhia area e os passageiros Reacomodao ou reembolso Qualidade Transparncia Divulgao de informaes sobre regularidade e pontualidade*

Objetivos Reduzir assimetria de informao, permitindo melhor escolha do passageiro Alinhar interesses Normatizao Regulamento em elaborao pela ANAC Aes

1) Setembro de 2011 : Administrador aeroporturio ir divulgar no aeroporto os dados das empresas 2) Novembro de 2011: Obrigatoriedade das empresas areas divulgarem em suas pginas, no momento da venda, seus dados de atrasos e cancelamentos por voo, assim como do operador aeroporturio fazer a divulgao (*) No afeta preos de passagens Qualidade Selo Dimensional Divulgao de informaes sobre espao til entre assentos de aeronaves

Objetivos Reduzir assimetria de informao, permitindo melhor escolha do passageiro Normatizao Resoluo ANAC n 135/2010 Objetivo de ampliar informaes aos passageiros No h regulao de conforto. Exigncia mnima de segurana

Liberdade tarifria princpio legal empresas podem cobrar valores diferenciados Aes 1) Setembro de 2011 : Obrigatoriedade das empresas areas divulgarem a informao nas aeronaves 2) Novembro de 2011 : Obrigatoriedade das empresas areas divulgarem a informao no momento da comercializao Qualidade

Monitoramento das Operaes Areas RELATRIOS GERENCIAIS CMERAS INFRAERO HSTVOOS BUSINESS OBJECT BIMTRA

NCLEO DE MONITORAMENTO SITUAO DOS AEROPORTOS METEOROLOGIA SIAVANAC Sumrio Programa de Fortalecimento Institucional Objetivo do Programa: Aprimoramento contnuo dos processos organizacionais, a fim de assegurar a

modernizao da instituio e direcionar a implantao das diretrizes estratgicas da Agncia PFI GDI Modelo de Governana Modelo de Gesto PFI Novo Modelo de Governana

Direcionadores 2. Superintendncias Autonomia para a deliberao sobre os assuntos essencialmente tcnicos PFI Novo Modelo de Gesto Ciclos de Planejamento Objetivos estratgicos

Projetos Portflio de projetos estratgicos Macroprocessos Certificao Fiscalizao Normatizao Repres. Institucional Gesto Interna

GESTO DO DESEMPENHO: GDAR e GDART Destaques e Perspectivas da Regulao em 2012 Frum das Agncias Reguladoras Marcelo Pacheco dos Guaranys Braslia, 6 de dezembro de 2012

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