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SECRETARIA DE ESTADO DA SADE PRESTAO DE CONTAS 4 TRIMESTRE de 2004 Outubro Dezembro 2004 SECRETARIA DE ESTADO DA SADE DE SANTA CATARINA PRESTAO DE CONTAS Atendendo ao art. 12 da Lei 8.689 de 27/07/1993 e o art 9. Do Decreto Federal n. 1.651 de 28/09/1995. E-mail: [email protected] Outubro Dezembro 2004 RESUMO DA PROGRAMAO ORAMENTRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SADE 2004 (Original) Fonte (00) Tesouro Estadual Fonte (10) Convenio MS Fonte (40) Arrecadem. SES 285.649.69 8, - - 2.810.500, 15.242.000, - 16.031.250, - - 107.049.500, 7.930.000, 835 - REGIONALIZAO DA ASSISTNCIA 13.638.000, 490.000, 219.400.0

0 0 , - 840 - VIGILNCIA DE SADE 48.154.000, 8.142.000, 845 - ADEQUAO FSICA E 32.316.750, 31.611.250 , - 505.649.698, 63.415.250, 270.000.000, 110 - APOIO ADMINISTRATIVO 810 - DESENVOLVIMENTO DE RH 820 - AUTONOMIA GERENCIAL 830 FORTAL. DA GESTO DO SUS TECNOLGICA Subtotal 50.600.00 0 , TOTAL 285.649.6 9 8 18.052.50, 0 , 16.031.25 0 , 334.379.5 0 0 14.128.00, 0 , 106.896.0 0 0 63.928.00

0 , 839.064.948, RESUMO DA PROGRAMAO ORAMENTRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SADE 2004 (com suplementaes) 110 - APOIO ADMINISTRATIVO 810 - DESENVOLVIMENTO DE RH 820 - AUTONOMIA GERENCIAL Fonte (00) Tesouro Estadual Fonte (10) Convenio MS Fonte (40) Arrecadem. SES 285.649.69 8, - - 2.810.500, 15.242.000, - - - 16.031.250, 139.129.500, 7.930.000, 835 - REGIONALIZAO DA ASSISTNCIA 13.638.000, 490.000, 840 - VIGILNCIA DE SADE 58.854.000, 845 - ADEQUAO FSICA E 41.209.107, 830 FORTAL. DA GESTO DO SUS

TECNOLGICA Subtotal 557.322.055, TOTAL 285.649.69 8, 219.400.0 0 0 , 18.052.50 0 , 16.031.25 0 , 366.459.50 0, - 14.128.000 , 8.142.000, 50.600.00 0 , 117.596.00 0, 31.611.250 , - 72.820.357 , 63.415.250, 270.000.000, 890.737.305, OBS: Suplementao do Oramento na Fonte (00) no valor de R$ 51.672.357, conforme decreto 2874 de 29/12/04 PERCENTUAIS DESTINADOS PARA CADA PROGRAMA DE ACORDO COM O ORAMENTO DA SES-2004 Outubro Dezembro 2004

RESULTADO DA CLASSIFICAO ORCAMENTRIAS DA SADE 2004 DESCRIO DA AO (00) TOTAL SES - SECRETARIA DE ESTADO SADE (4801) 285.649.698 FES - FUNDO ESTADUAL DE SADE - CENTRALIZADO SES 185.434.750 FES SUPLEMENTAO DECRETO 2874 51.672.357 FES - FUNDO ESTADUAL DE SADE - DESCENTRALIZADO SDR 34.565.250 TOTAL FES - FUNDO ESTADUAL DE SADE (4891) TOTAL GERAL DA SADE (4800) (10) TOTAL (40) - 285.649.698 270.000.000 518.610.000 63.175.250 240.000 - 51.672.357 - 48.021.250 271.672.357 63.415.250 270.000.000 605.087.607

557.322.055 63.415.250 270.000.000 903.953.305 Outubro Dezembro 2004 ORAMENTO DA SES ITENS DE DESPESAS DESPESAS CORRENTES 4801 RECURSOS TESOURO ESTADUAL - 00 285.395.295,00 43.646.634,00 3.1.90.01 - Inativos (aposentadorias e reformas) 4.397,00 3.1.90.09 - Salrio Famlia 159.259.152,00 3.1.90.11 - Pessoal Civil (vencimento e vantagens fixas) 9.367.495,00 3.1.90.13 - Obrigaes Patronais 8.000.000,00 3.1.90.16 - Outras Despesas Pessoal Civl 700.000,00 3.1.90.92 - Despesas de Exerc.Ant.Pessoal 200.000,00 3.1.90.94 - Indenizaes e restituies trabalhistas 600.000,00 3.1.90.96 - Ressarcimento Pessoal Requisitado 12.650,00 3.3.40.00 - Transferncias a Municpios . 3.3.40.92 - Despesas de Exerccio Anterior - Municpios 12.650,00 3.3.50.00 - Transferncias a Filantrpicos 15.000,00 3.3.90.14 - Dirias 3.331.000,00 3.3.90.30 - Material de Consumo . 3.3.90.32 - Material de Distribuio Grautuita 80.000,00 3.3.90.33 - Passagens e despesas de locomoo . 3.3.90.35 - Consultoria 5.041.000,00 3.3.90.36 - Servios Pessoa Fsica 2.415.000,00 3.3.90.37 - Locao de Mo de Obra 33.697.800,00 3.3.90.39 - Servios Pessoa Jurdica 11.511.517,00

3.3.90.46 - Auxlio Alimentao ...........................................Servios nas unidades da Secretaria ...........................................Servios da Gesto Plena da Ateno Bsica 250.000,00 3.3.90.47 - Obrigaes Tributrias . 3.3.90.48 - Auxilio Financeiro (outros auxilios financeiros a PF) . ...........................................Servios nas unidades da Secretaria ...........................................Servios da Gesto Plena da Ateno Bsica 1.945.000,00 3.3.90.49 - Auxlio Transporte . 3.3.90.91 - Sentenas Judiciais 5.300.000,00 3.3.90.92 - Despesas de Exerc. Ant.Servios 6.000,00 3.3.90.93 - Indenizaes e Restituioes DESPESAS DE CAPITAL 4.4.40.00 - Transferncias a Municpios 4.4.50.42 - Transferncias a Filantrpicos 4.4.90.00 - Obras e Instalaes 4.4.90.52 - Equipamento e Material Permanente 4.4.90.92 - Despesas Exerccios Anteriores TOTAL TOTAL GERAL POR FONTE TOTAL GERAL POR ORAMENTO TOTAL GERAL ORAMENTO DA SADE 254.403,00 12.650,00 52.553,00 0,00 189.200,00 0,00 285.649.698,00 285.649.698,00 4891 RECURSOS TESOURO ESTADUAL - 00 10 RECURSOS DE CONVNIOS UNIO - 10 231.847.880,00 . . . . . . .

. 20.273.595,00 27.407.430,00 3.850.095,00 111.400.362,00 3.250.000,00 755.369,00 2.894.307,00 2.455.388,00 12.020.000,00 36.734.930,00 . 36.873.370,00 . . . . . . . . 1.630.879,00 77.157,00 341.419,00 2.426.480,00 6.254.611,00 . 235.480,00 9.434.725,00 2.311.683,00 10.000,00 12.876.246,00 . 40 RECURSOS PRPRIOS - 40 269.000.000,00 . . 13.400.000,00 . . . . . 600.000,00 2.130.000,00 65.863.000,00 . 300.000,00 1.620.000,00 34.140.000,00 10.000,00 149.567.000,00

765.090,00 60.000,00 17.365,00 . . 1.000.000,00 50.000,00 . 2.419.964,00 5.261.350,00 2.300.000,00 . . 857.325,00 400.000,00 . . 320.000,00 . 39.824.477,00 8.992.480,00 3.107.000,00 9.998.287,00 17.285.460,00 441.250,00 271.672.357,00 557.322.055,00 26.541.880,00 1.000.000,00 215.759,00 0,00 5.313.845,00 20.516.026,00 496.250,00 63.415.250,00 63.415.250,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 270.000.000,00 270.000.000,00 605.087.607,00 890.737.305,00 Demonstrativo da Receita Liquida de Impostos e das Despesas

Prprias em Sade - Exerccio 2004 EXECUO ORAMENTRIA (U.O 4801)- Fonte- Valores (00) em R$ ORAMENTO 2004 - 4 Trimestre ITEM 00 - Recursos Prprios do Estado Orado Empenhado Liquidado Pago DESPESAS CORRENTES 283.115.387,18 282.962.525,16 99,95 278.913.748,43 273.575.635,79 Inativos Salrio Famlia Pessoal Civil Obrigaes Patronais Outras Despesas Pessoal Civl Despesas de Exerc.Ant.Pessoal Ressarcimento Pessoal Requisitado Transferncia a Municpios Passagens / Dirias Material de Consumo Servios Pessoa Fsica Locao de Mo de Obra Servios Pessoa Jurdica Transferncia a Filantrpicos Auxilio Alimentao Obrigaes Tributrias Auxilio Transporte Despesas de Exerc. Ant.Servios Inedenizaes e restituies 51.649.674,00 4.586,48 170.382.693,00 15.334.060,77 3.838.917,75 523.881,82 555.153,45 6.000,00 6.779,91 2.228.106,03 3.426.414,05 1.525.548,10 21.594.360,64

8.710,00 11.757.259,00 113.346,64 100,00 100,00 100,00 99,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 154.756,86 5.138,68 51.649.673,78 4.586,40 170.382.692,31 15.181.200,31 3.838.917,75 523.881,82 555.153,45 6.000,00 6.779,91 2.228.106,03 3.426.414,05 1.525.548,10 21.594.360,64 8.710,00 11.757.258,43 113.346,64 0,00 154.756,86 5.138,68 100,00 100,00 51.649.673,78 4.586,40 170.382.692,31 15.127.487,40 3.838.917,75 523.881,82 401.409,69 6.000,00 6.779,91 1.227.552,76 3.372.749,79 1.419.500,46 18.913.305,75

8.710,00 11.757.258,43 113.346,64 0,00 154.756,86 5.138,68 51.649.673,78 4.586,40 170.382.692,31 14.478.254,55 3.838.917,75 523.881,82 299.560,01 6.000,00 6.779,91 765.781,08 3.372.644,79 1.419.500,46 14.789.989,31 8.710,00 11.757.258,43 113.346,64 0,00 154.756,86 3.301,69 DESPESAS DE CAPITAL 82.590,62 82.590,62 100,00 56.635,74 43.060,19 Transferncias a Municpios Transferncias a Filantrpicos Obras e Instalaes Equipamento e Material Permanente Despesas Exerccios Anteriores 0,00 0,00 23.143,71 59.446,91 0,00 283.197.977,80 TOTAL GERAL 0,00 0,00 23.143,71 59.446,91 0,00 283.045.115,78

%Empenhado 100,00 100,00 99,95 Outubro Dezembro 2004 0,00 0,00 23.143,71 33.492,03 0,00 278.970.384,17 0,00 0,00 23.143,71 19.916,48 0,00 273.618.695,98 EXECUO ORAMENTRIA (U.O 4891)- Fonte (00) Valores em R$ ORAMENTO 2004 - 4 Trimestre ITEM 00 - Recursos Prprios do Estado Orado Empenhado Liquidado Pago DESPESAS CORRENTES 232.121.220,99 222.074.850,47 95,67 153.465.127,92 95.560.768,43 Pessoal Civil Transferncias a Municpios Transferncias a Filantrpicos Dirias Material de Consumo Material de Distribuio Grautuita Passagens Consultoria Servios Pessoa Fsica Locao de Mo de Obra Servios Pessoa Jurdica

Obrigaes Tributrias Auxilio Financeiro Sentenas Judiciais Despesas de Exerc. Ant.Servios Indenizaes e Restituioes 350.000,00 3.766.264,56 23.240.492,50 381.332,78 124.069.917,38 308.568,67 253.957,74 163.796,51 291.148,66 13.962.283,35 57.434.829,42 20.046,18 36.424,98 4.698.292,20 2.592.570,92 551.295,14 350.000,00 3.766.264,56 23.207.492,50 380.132,42 123.648.881,82 308.568,67 253.957,64 163.796,51 290.348,66 13.962.283,35 47.844.497,32 20.046,18 36.424,98 4.698.290,20 2.592.570,52 551.295,14 100,00 100,00 99,86 99,69 99,66 100,00 100,00 100,00 99,73 100,00 83,30 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 0,00 3.766.264,56 22.298.733,53

380.132,42 69.476.712,75 302.499,67 115.056,69 39.949,92 203.195,30 12.944.755,17 36.375.047,70 20.046,18 36.424,98 4.362.782,93 2.592.570,52 550.955,60 0,00 3.766.264,56 20.569.133,53 380.132,42 30.143.895,98 302.499,67 115.056,69 33.291,60 171.255,38 12.491.842,74 21.418.678,91 18.520,18 36.424,98 2.999.535,67 2.563.280,52 550.955,60 DESPESAS DE CAPITAL 41.954.890,94 40.135.889,98 95,66 25.870.531,09 15.779.292,03 Transferncias a Municpios Transferncias a Filantrpicos Obras e Instalaes Equipamento e Material Permanente Despesas Exerccios Anteriores Aquisio de Imveis 13.406.233,81 16.103.557,72 4.155.592,84 7.870.967,74 118.538,83 300.000,00 274.076.111,93 12.158.233,81 15.548.557,02

4.155.592,84 7.854.967,48 118.538,83 300.000,00 262.210.740,45 90,69 96,55 100,00 99,80 100,00 100,00 95,67 TOTAL GERAL %Empenhado Outubro Dezembro 2004 9.349.100,43 7.635.667,64 3.429.028,29 5.338.195,90 118.538,83 0,00 179.335.659,01 4.678.600,43 4.384.284,64 3.136.160,86 3.517.402,27 62.843,83 0,00 111.340.060,46 EXECUO ORAMENTRIA Fonte (10) Valores em R$ ORAMENTO 2004 - 4 Trimestre ITEM 10 - Convnios com a Unio DESPESAS CORRENTES Pessoal Civil Transferncias a Municpios Transferncias a Filantrpicos Dirias Material de Consumo Material de Distribuio Grautuita Passagens Consultoria Servios Pessoa Fsica Locao de Mo de Obra Servios Pessoa Jurdica Obrigaes Tributrias Auxilio Financeiro Sentenas Judiciais Despesas de Exerc. Ant.Servios Indenizaes e Restituioes

DESPESAS DE CAPITAL Transferncias a Municpios Transferncias a Filantrpicos Obras e Instalaes Equipamento e Material Permanente Despesas Exerccios Anteriores TOTAL GERAL Orado 52.328.925,00 Empenhado 25.841.828,54 0,00 908.036,00 771.419,00 1.531.480,00 1.754.611,00 0,00 250.480,00 2.403.030,00 1.007.683,00 10.000,00 41.813.996,00 17.365,00 0,00 0,00 60.825,00 1.800.000,00 0,00 231.503,41 400.784,18 582.098,87 562.650,55 0,00 57.650,18 56.325,00 26.732,00 0,00 22.784.967,18 0,00 0,00 0,00 11.357,80 1.127.759,37 11.086.325,00 347.454,00 72.000,00 2.829.345,00 7.771.276,00 66.250,00 63.415.250,00 %Empenhado 49,38

Liquidado 12.623.831,91 Pago 11.404.113,56 18,67 62,65 0,00 231.503,41 281.545,00 582.098,87 353.184,55 0,00 57.650,18 56.325,00 16.642,00 0,00 9.905.765,73 0,00 0,00 0,00 11.357,80 1.127.759,37 231.503,41 267.336,33 582.098,87 332.211,71 0,00 57.650,18 50.100,00 14.692,00 0,00 8.729.403,89 0,00 0,00 0,00 11.357,80 1.127.759,37 0,00 3.315.674,61 29,91 2.362.004,21 2.312.365,22 217.202,51 69.446,00 1.001.312,66 2.016.523,89 11.189,55 62,51 96,45

35,39 25,95 16,89 217.202,51 69.446,00 473.604,69 1.590.561,46 11.189,55 217.202,51 69.446,00 473.604,69 1.540.922,47 11.189,55 29.157.503,15 25,49 51,95 38,01 32,07 23,02 2,34 2,65 0,00 54,49 0,00 45,98 Outubro Dezembro 2004 14.985.836,12 13.716.478,78 EXECUO ORAMENTRIA Fonte(40) Valores em R$ ORAMENTO 2004 - 4 Trimestre ITEM 40 - Recursos Prprios DESPESAS CORRENTES Orado 269.682.950,00 18.520.000,00 Pessoal Civil 0,00 Transferncias a Municpios 805.000,00 Dirias 70.444.500,00 Material de Consumo 0,00 Material de Distribuio Grautuita 200.000,00 Passagens

4.950,00 Consultoria 27.188.000,00 Servios Pessoa Fsica ------------------Servios nas Unidades da Secretaria ------------------Prestadores da Gesto Plena da Ateno Bsica 0,00 Locao de Mo de Obra 150.345.000,00 Servios Pessoa Jurdica ------------------Servios nas Unidades da Secretaria ------------------Prestadores da Gesto Plena da Ateno Bsica 1.052.000,00 Obrigaes Tributrias 13.500,00 Auxilio Financeiro 570.000,00 Sentenas Judiciais 540.000,00 Despesas de Exerc. Ant.Servios 0,00 Indenizaes e Restituioes 317.050,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 Transferncias a Municpios 0,00 Transferncias a Filantrpicos 135.050,00 Obras e Instalaes 182.000,00 Equipamento e Material Permanente TOTAL GERAL Empenhado 257.687.993,08 16.848.842,89 0,00 725.489,84 61.867.276,99 0,00 157.317,75 0,00 27.126.625,00 15.099.806,83 12.026.818,17 0,00 148.861.920,45 7.173.643,99 141.688.276,46 1.051.052,90 11.202,42 568.418,94 469.845,90 0,00 270.000.000,00 % Empenhado

95,55 90,98 0,00 90,12 87,82 0,00 78,66 0,00 99,77 0,00 0,00 0,00 99,01 0,00 0,00 99,91 82,98 99,72 87,01 #DI V/ 0! Liquidado 229.127.679,68 Pago 227.467.974,25 12.267.474,34 0,00 725.489,84 50.289.013,92 0,00 134.309,69 0,00 20.866.633,45 8.839.815,28 12.026.818,17 0,00 142.969.006,09 1.280.729,63 141.688.276,46 887.997,89 11.202,42 506.706,14 469.845,90 0,00 12.267.474,34 0,00 725.489,84 49.086.656,65 0,00 129.614,85 0,00 20.790.691,74 8.763.873,57 12.026.818,17 0,00 142.624.085,52 935.809,06

141.688.276,46 886.913,93 11.202,42 481.919,06 463.925,90 0,00 106.794,01 33,68 60.323,57 60.323,57 0,00 0,00 0,00 106.794,01 0,00 0,00 0,00 58,68 0,00 0,00 0,00 60.323,57 0,00 0,00 0,00 60.323,57 257.794.787,09 95,48 Outubro Dezembro 2004 229.188.003,25 227.528.297,82 TETO FINANCEIRO MENSAL DE ASSISTNCIA AMBULATORIAL, HOSPITALAR E MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - 2004 DESCRIO TOTAL GESTO PLENA MUNICIPALGPSM PAB FIXO e MAC Subtotal SIA/SIH - SUS 2.128.027,82

15.069.611,50 17.197.639,32 Medicamentos Excepcionais TRS - Terapia Renal Substitutiva TOTAL GERAL % TOTAL GESTO ESTADUAL-GPSE % TOTAL GERAL DO ESTADO % 11,4 80,7 92,1 3.519.204,34 15.978.003,60 19.497.207,94 15,0 68,2 83,2 5.647.232,16 31.047.615,10 36.694.847,26 13,4 73,7 87,2 1.473.907,90 7,9 2.945.150,83 986.771,71 12,6 4,2 2.945.150,83 2.460.679,61 7,0 5,8 18.671.547,22 100,0 23.429.130,48

100,0 42.100.677,70 100,0 PRODUO AMBULATORIAL NO ESTADO Outubro / Dezembro de 2004 TIPO DE PRESTADOR Unidade Universitria Pblica Qtd.Apresentada Qtd. Aprovada Valor Apresentado Valor Aprovado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.842.746,00 1.803.723,00 18.334.097,15 17.722.003,93 Privado Optante Pelo Simples 306.266,00 296.717,00 1.706.596,21 1.665.358,07 Pblico Federal 319.186,00 282.503,00 1.580.623,13 1.529.364,89 Pblico Estadual 2.372.748,00 2.099.175,00

16.066.082,11 14.302.841,95 Pblico Municipal 12.213.440,00 11.207.206,00 24.878.937,73 22.295.588,86 Privado Sem Fins Lucrativos 194.174,00 182.064,00 2.613.735,44 2.498.429,87 Finaltrpicos com CNAS Vlido 928.372,00 895.476,00 14.049.976,59 13.679.206,71 Sindicatos 123.882,00 104.038,00 208.060,65 170.810,46 Privado Com Fins Lucrativo TOTAL 18.300.814,00 16.870.902,00 Outubro Dezembro 2004 79.438.109,01 73.863.604,74 ASSISTNCIA HOSPITALAR NO ESTADO

Outubro / Dezembro de 2004 Procedimentos hospitalares do SUS - Santa Catarina Quantidade e Valor em R$ Gesto Internaes Valor_total Estadual plena 54.002,00 33.307.933,82 Municipal plena assistncia 37.088,00 27.567.028,75 91.090,00 60.874.962,57 Total Natureza Internaes Contratado 6.573,00 Contratado optante SIMPLES 633,00 Federal 1.891,00 Estadual 15.947,00 Municipal 5.881,00 Filantrpico 14.885,00 Filantrpico isento tributos e contr.sociais45.280,00 Total 91.090,00 Outubro Dezembro 2004 Valor_total 4.020.558,83 219.522,01 1.376.182,00 15.601.359,86 3.874.328,34 7.993.350,28 27.789.661,25 60.874.962,57 Destaques da ao da SES

O trabalho desenvolvido pela SES tem como objetivo a promoo da sade, a preveno de riscos e agravos e a ateno qualificada dos problemas de sade atravs de uma rede de vigilncia em sade e de servios ambulatoriais e hospitalares privados e pblicos das trs esferas de governo organizados em uma rede regionalizada. Dvida Processada em 31 de Dezembro de 2004 RGO FONTE 00 FONTE 10 FONTE 40 - - TOTAL SES - GABINETE DO SECRETRIO 5.351.688,19 SES - FUNDO ESTADUAL DE SADE 67.995.598,55 1.269.357,34 1.659.705,43 70.924.661,32 73.347.286,74 1.269.357,34 1.659.705,43 76.276.349,51 TOTAL FONTE: Balano geral de 2004 da SES/FES 5.351.688,19 Desenvolvimento de aes assistenciais Mutiro Alta Complexidade e Ultrassonografia - 47,25% Ressonncia Nuclear Magntica - 35,09% Tomografia Computadorizada - 11,26% Ultrassonografia - 3,54% Cintilografia - 2,86% Bipsia guiada por US

Total de Procedimentos:10.117 Realizados 23,35% do total de procedimentos encaminhados. Consultas Espec.- Central de Marcao de Consultas: -Janeiro/2003 21.428 consultas ofertadas - Outubro/2004 39.857 consultas ofertadas Ampliao da Oferta de Leitos em UTIs Em 18 meses, ampliao de 31% nos leitos de UTI do Estado e R$ 7.000.000,00 de reais/ano no Teto $$ de SC Credenciamentos na Rede Hospitalar Leitos em HIV-AIDS Unidade Mista Urgncia-Emerg Laqueadura Vasectomia Cirurgias Eletivas 2003/2004 150 Cirurgias 1 Hospital 1890 Cirurgias 22 Hospitais TOTAL SC 6385 Cirurgias 29 Procedimentos R$ 3.200.000,00 52 Hospitais 230 Cirurgias 2 Hospitais 1155 Cirurgias 9 Hospitais 680 Cirurgias 4 Hospitais 600 Cirurgias 4 Hospitais 1680 Cirurgias 10 Hospitais Credenciamento de Novos Servios de Mdia Complexidade Patologia Clnica Fisioterapia 21 municpios Psicologia Radiologia / Ultrasom Cirurgia Cardaca / Hemodinmica

UTI Peditrica / TRS UTI Neo e Ped Oncologia PA UTI Adulto e Ped Neurocirurgia Tomografia Traumato-Ortopedia Tomografia UTI Adulto UTI Adulto e Neo Cirurgia Cardaca Rel UTI Hemodinmica Total dos Credenciamentos Hospitalares* e Ambulatoriais de Mdia e Alta Complexidade para Santa Catarina de 2001 a 2004 nmero 15 Tot.=19 10 5 Tot.=24 Tot.=27 Tot.=14 0 2001 2002 2003 ano Hospitalar Mdia Complexidade 2004 * excetuam-se Alta Complexidade os leitos de UTI Evoluo do n de leitos de UTI Neo, Infantil e

Adulto) em Santa Catarina 2001-2004 500 450 400 350 300 250 200 150 100 50 0 445 380 380 249 2001 2002 NEONATAL PEDITRICA 2003 ADULTO 2004 TOTAL CONVNIOS ESTADUAIS Distribuio % dos Convnios, segundo tipo Santa Catarina, 2004 Objeto Ambulncias Qtd 26 Custo Medio (R$) 44.176,00 Transp. de Pacientes 27 59,029,00 OBJETO VALOR (R$) % CONSTRUO

4.375.600,00 27,4 EQUIPAMENTOS 3.707.225,00 23,2 CUSTEIO E MANUTENO 2.887.784,23 18,1 REFORMAS 2.189.200,00 13,7 80.000,00 0,5 VECULO TRASP. PACIENTES 1.593.800,00 10,0 AMBULNCIAS 1.148.600,00 7,2 15.982.209,23 100 MEDICAMENTOS TOTAL AES DE REGULAO Evoluo da Oferta de Consultas (Jan 2003 / Dez 2004) Central de Marcao SES/SC 60.000 54.000 50.000 40.0000 30.000 23.000

+134% 20.000 10.000 2003 2004 INVESTIMENTOS APLICADOS NA ASSISTNCIA HOSPITALAR DO SUS NO ESTADO Outubro a Dezembro - 2004 Renovao e manuteno corretiva e preventiva de Equipamentos Mdico Hospitalares R$ 315.096,68 R ,75 3 2 5.5 4 8 $ PRINCIPAIS RECURSOS APLICADOS NA ASSISTNCIA FARMACUTICA Aquisio de medicamentos para o atendimento nos programas: Farmcia Bsica / PROCIS/Diabetes e Hipertenso: R$ 227.480,00 Sade Mental: R$ 1.475.858,11 Medicamentos Estratgicos do MS: R$ 404.033,63 Medicamentos Excepcionais/Alto Custo: R$ 28.584.723,72 Demandas Judiciais: R$ 2.766.647,34 O LAFESC produziu, neste perodo, 3.442.960 comprimidos de hidroclorotiazida 25mg. Foram includos 2.299 processos provenientes de 1.963 novos pacientes. Outubro Dezembro 2004 AES DA ASSISTNCIA FARMACUTICA Contrapartida estadual para os municpios- Assistncia Farmacutica Bsica 2002 2005 (em R$ milhes) R$ 6.000,00 R$ 5.686,00 R$ 5.000,00

R$ 4.000,00 R$ 3.411,60 R$ 3.224,11 R$ 3.000,00 R$ 2.724,00 R$ 2.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 2002 1 2003 2 2004 3 2005 4 AES DA ASSISTNCIA FARMACUTICA Assistncia Farmacutica Medicamentos Excepcionais Valores Empenhados em SC Perodo 1999 - 2004 80000000 69.437 70000000 60000000 50.079 50000000 40000000 30000000 20000000 8.022 13.161 15.789 14.748 2001 2002 10000000 0 1999 2000 2003 2004

PRINCIPAIS INVESTIMENTOS APLICADOS NA VIGILNCIA EPIDEMIOLGICA AES RESULTADOS IMUNOPREVENIVEIS E IMUNIZAO Capacitaes em Sala de Vacina e Rede de Frio 285 participantes Capacitaes em aplicao da Vacina BCG 25 participantes CONTROLE DE AGRAVOS Treinamento de Hansenase Bsica Gerncia de Itaja - 50 integrantes das equipes Luiz Alves. PSF 95 integrantes das equipes Treinamento de mdicos e enfermeiras - Brusque de PSF Treinamento de Hansenase Bsica Gerencia de Sade 75 integrantes das equipes de Canoinhas Trs Barras do PSF Curso Multiplicadores da Estratgia DOTS em TB 40 participantes Fornecimento de hipoclorito de sdio aos municpios, Hospital Santa Tereza e ANVISA, para tratamento da gua de consumo humano 115.300 frascos Outubro Dezembro 2004 (50ml) distribudos PRINCIPAIS INVESTIMENTOS APLICADOS NA VIGILNCIA EPIDEMIOLGICA CONTROLE DE ZOONOSES Capacitao em Hantavirose nas Gerncias de Sade de So Miguel, Xanxer, Concrdia, Chapec, Videira, Joaaba e Rio do Sul. Capacitao em Hantavirose mdicos em Fpolis e Rio do Sul para 295 participantes profissionais 58 participantes Captura de roedores silvestres para pesquisa de hantavrus nos municpios de Jabor e Leoberto Leal 239 roedores capturados

Insero de spot de rdio de 60 com orientaes 100% das reas rurais da Grande Fpolis e Alto sobre hantavirose, veiculado 11 rdios AM e FM Vale do Itaja Aquisio e distribuio de mscaras faciais descartveis e semi-faciais com filtro para proteo da hantavirose 233 mscaras Distribuio de material informativo sobre ratada e 35.700 folders hantavirose 9.900 cartazes Concluso da carta anoflica em Indaial e Rodeio Outubro Dezembro 2004 Carta Anoflica (vetores da malria) concluda PRINCIPAIS INVESTIMENTOS APLICADOS NA VIGILNCIA EPIDEMIOLGICA PROGRAMA DE DST / HIV / AIDS Treinamento para Coletadores de Papanicolau sobre preservativo feminino em parceria com CEPON em Concrdia e Flrianpolis Oficinas Diagnstica sobre Preveno da Transmisso Vertical do HIV e Sfilis Congnita em Garopaba, So Joo Superviso e monitoramento nas Regionais e Municpios de: Concrdia, Seara, Videira, Caador, Itaja, Balnerio Camboriu. 57 profissionais de sade (mdicos e enfemeiros do PSF) sensibilizados e capacitados. Implantao da notificao de sfilis em gestante. Elaborao da ficha de notificao e investigao de sfilis em gestante. Realizao de encontro com gerentes regionais de sade e tcnicos de municpios com atualizao de informaes sobre o monitoramento do PAM. 60 profissionais Elaborao e Distribuio de material informativo para as aes do Dia 1 de Dezembro Dia Mundial de Luta Contra Aids. Reunies tcnicas com as regionas de sade e servios municpios para realizao do dia 1 de dezembro com aes integradas no estado de S.C. Avaliao de prestaes de conta e relatrios tcnicos de OG e ONG que tm projetos de continuidade 175 profissionais de sade sensibilizados 10 superviso e reunies 500.000 adesivos 500.000 mosquitinhos 3.000 carta para PSF

50.000 carta para professores 1.800 cartazes 313 faixas 100 participantes 40 ONG e 12 OG com prestaes de conta e relatrios tcnicos avaliados e aprovados pela Diviso. CAPACITAES - VIGILNCIA EPIDEMIOLGICA VI GI LNCI A DE I MUNOPREVEN VEI S E I MUNI ZAO Capacitao em Imunizao e em 135.955,00 doenas imunoprevenveis Supervises realizadas nas regionais e 3.776,00 municpios pelo Nvel Central Supervises realizadas nos municpios 9.530,00 pelas Gerncias Regionais Distribuio de imunobiolgicos e 8.400,00 insumos TOTAL 157.661,00 Total R$ 295. 830,00 PROGRAMA DST/ HI V/ AI DS Superviso, assessoria, capacitao Elaborao e distribuio de material informativo para as aes do Dia 1 de Dezembro. TOTAL 11.007,00 63.232,00 74.239,00 VIGILNCIA DE ZOONOSES Superviso e aes de controle da 23.399,00 Hantavirose e outras zoonoses Divulgao sobre hantavirose atravs 18.931,00 VI GI LNCI A DE AGRAVOS de inseres nas rdios TOTAL 42.330,00 Capacitao em vigilncia e controle de 13.400,00 doenas Superviso as Gerncias Regionais e municpios TOTAL Outubro Dezembro 2004 8.200,00 21.600,00 QUADRO DE METAS DA SES Acompanhamento da Execuo (%) 2004

AO OBJETIVO Coordenao e acompanhamento dos Programas da Ateno Coordenar e acompanhar os Bsica Programas da Ateno Bsica Auditoria nos servios vinculados ao SUS Fiscalizar o cumprimento da legislao do SUS Criao de uma poltica de reforo da assistncia hospitalar Propor um reordenamento da assistncia hospitalar, de tal forma que estas unidades estejam articuladas com a rede atravs da oferta de servios necessria ao usurio. Implantao da Central Estadual de Regulao em Implantar uma Central Estadual de Cardiologia Regulao em Cardiologia INDICADOR Nmero de processos analisados Nmero de auditorias META (%) 100 50 30 Unidades hospitalares avaliadas 100 100 Central 100 40 Elaborao do Plano de Humanizao para o Estado de Santa Implantar a poltica de humanizao, Plano Catarina nas Unidades de Sade do Estado. 100 100 Informatizao das Unidades Hospitalares Assistenciais, prprias da SES. 100 40 100

30 Informatizar as Unidades Hospitalares Assistenciais prprias da SES. Unidades Informatizadas Implantao e aprimoramento do Sistema de Custos e Instrumentalizar as Unidades Sistemas implantados Resultados das Unidades Hospitalares Assistenciais, prprias Hospitalares Assistenciais, prprias da SES. da SES, para a tomada de deciso. EXECUO (%) 80 QUADRO DE METAS DA SES Acompanhamento da Execuo (%) 2004 AO Criao de Centro de Custos no HRSJ que viabilize a separao dos custos do IC. Ampliao de leitos no Hospital Nereu Ramos OBJETIVO Separar os custos do IC do HRSJ INDICADOR Diagnstico realizado Ampliar o atendimento hospitalar atravs da abertura de novos leitos de enfermaria % de leitos 100 80 Implementar o Servio Mdico de Urgncia, em todo o Estado. Implantao do Cadastro nico de Registro de Doadores de Implantar o Cadastro nico de Medula ssea/REDOME Registro de Doadores de Medula ssea Garantia da progressiva capilaridade estadual da Hemorrede, Aumentar a capilaridade estadual da visando atendimento prioritrio aos leitos do SUS Hemorrede, visando atendimento prioritrio aos leitos SUS Central 100 25

Cadastro 100 100 % de abrangncia dos leitos no Estado e % de abrangncia das entidades conveniadas no Estado 100 81 100 75 Reestruturao do Sistema Estadual de Oncologia Rede de CACONs Implantao de Programas ambulatoriais especializados no IPQSC % de CACONs avaliados Adequao fsica para atendimento 100 46 100 50 Implementao do SAMU Servio Mdico de Urgncia Realizar diagnstico situacional dos CACONs no Estado Melhorar a qualidade dos atendimentos ambulatoriais para dependentes qumicos, transtornos de humor e esquizofrenia. META (%) 100 EXECUO (%) 50 QUADRO DE METAS DA SES Acompanhamento da Execuo (%) 2004 AO OBJETIVO

Renovao dos equipamentos mdicohospitalares sucateados e incorporao de novas tecnologias nas Unidades Hospitalares, Assistenciais prprias da SES. Reformas na rea fsica, para melhoria do atendimento e ampliao de leitos, nas Unidades Hospitalares Assistenciais, prprias da SES. Contratao de novos servios, ampliando o nmero de consultas especializadas e exames de mdia e alta complexidade. Adquiri novos equipamentos e incorporar novas tecnologias na assistncia hospitalar Melhorar a qualidade dos atendimentos e ampliao de vagas para internao. Promover o fortalecimento do SUS, garantindo ao usurio um atendimento mais gil. INDICADOR META EXECUO (%) (%) Equipamentos e 100 50 novas tecnologias Percentual de leitos Percentual de consultas especializadas e exames de mdia e alta complexidade 100 50 30 10 QUADRO DE METAS DA SES Acompanhamento da Execuo (%) 2004 AO

OBJETIVO INDICADOR Avaliao e alterao da Programao Pactuada e Integrada Adequao trimestral da Avaliao PPI da Assistncia do Estado PPI Elaborao da Lei Oramentria Anual 2005 Implantar oramento 2005 Oramento Descentralizao de crdito Coordenao e avaliao da Pactuao dos Indicadores da Ateno Bsica Coordenao, consolidao e elaborao do Relatrio de Gesto da SES, ano base 2003. Remodelao do relatrio de gesto municipal. Coordenao da I Conferencia Estadual de Cincia e Tecnologia e Inovao em Sade. Permitir que as SDRs utilizem o oramento da SES Avaliar e pactuar os indicadores da ateno bsica, em todos os municpios, ano base 2003 Elaborar o relatrio de gesto do Estado. Possibilitar uma anlise qualitativa e quantitativa Formular polticas e propor estratgias para o estado de Santa Catarina. META (%) 100 EXECUO (%) 100 100 100 Crditos descentralizados por SDR Indicadores da Ateno Bsica 100 100 100 100 Relatrio concludo e aprovado no Conselho

Estadual de sade Modelo concludo e implantado Conferencia realizada 100 100 100 100 100 100 QUADRO DE METAS DA SES Acompanhamento da Execuo (%) 2004 AO Elaborao de Planos (Odontologia, Alta-complexidade, Sistema Penitencirio...) para organizao da rede estadual de sade. Definio da estrutura organizacional das Gerncias de Sade das SDRs OBJETIVO INDICADOR Organizar e implantar os servios na Planos concludos rede estadual. Estabelecer critrios e propor a estrutura organizacional para as Gerncias de Sade/SDRs Coordenao do I Seminrio Catarinense para Implantao da Disseminar informaes aos Descentralizao das Aes de Vigilncia em Sade. Gerentes de Sade das SDRs frente as novas estruturas das gerncias. Celebrao de convnios da SES com unidades municipais e Transferir recursos para 317 entidades pblicas. entidades pblicas, para custeio e investimento. Implantao do Carto Nacional de Sade no Estado Acompanhar o cadastramento, capacitar os profissionais e acompanhar a execuo do projeto. META (%) 100 EXECUO (%) 80 Proposta de estrutura concluda e aprovada 100 100

Seminrio realizado. 100 100 Convnios celebrados 100 100 % municpios contemplados com o projeto. 100 100 100 100 50 25 Executar as aes administrativas e financeiras da SES Suprir a SES com materiais e Atividades executadas equipamentos, manuteno e suporte das atividades da secretaria. Desenvolvimento e administrao dos recursos humanos. Administrar e capacitar os recursos humanos. % de servidores capacitados; Anlise das administraes de RH realizadas QUADRO DE METAS DA SES Acompanhamento da Execuo (%) 2004 AO Capacitao de Conselheiros de Sade OBJETIVO INDICADOR Capacitar usurios e profissionais % de capacitaes para participarem de Conselhos de Sade Capacitao de gestores e tcnicos sobre controle, combate e Capacitar gestores e tcnicos sobre % de capacitao diagnstico de doenas.

o controle, combate e diagnstico de doenas. Capacitao dos tcnicos e implantao dos sistemas de informao SINAN e SINASC nos municpios. Capacitar tcnicos, nos municpios, % de servidores para a utilizao dos Sistemas de capacitados Informao SINAN e SINASC. Pactuao, atravs da PPI, das aes de mdia e alta complexidade, com os municpios. Descentralizar as aes de mdia e Nmero de municpios alta complexidade para os pactuados municpios. Fiscalizar os estabelecimentos. % Estabelecimentos fiscalizados Aumentar a cobertura da populao Nmero de equipes da com equipes de sade da famlia famlia Inspeo sanitria em indstrias de alimentos, estabelecimentos de sade e outros Ampliao da estratgia da sade da famlia Instalao de centros de referencia de especialidades odontolgicas Ampliar o acesso da populao aos Nmero de centros procedimentos odontolgicos especializados META (%) 100 EXECUO (%) 100 100 100 100 100 50 27 90 85 100 42

10 2 CONTROLE E AVALIAO OBJETIVO AES PRAZOS Levantamento de todos os processos de credenciamento em alta complexidade dentro da SES para resoluo e andamento; Levantar os prestadores com processo de credenciamento em alta complexidade; dez/04 SITUAO Todos avaliados in loco e com relatrio de distoro -15 ups ortopedia 06 ups cardiovascular 14 ups cirurgia vascular 31 ups TRS Padronizao das informaes aos prestadores do SUS Reviso do pagamento do prlabore dos profissionais das unidades prprias em conjunto com a COAFI; Padronizar informaes das gerncias aos prestadores dez/04 Parcialmente

realizados dez/04 Houve reunies entre COAFI e GECOA, ainda em andamento Rever o pagamento do pro labore Propor novas formas de relao com os profissionais AUDITORIAS DO SISTEMA DE SADE NO ESTADO DE SANTA CATARINA 2004 PERODO PROCESSOS AUTUADOS PROCESSOS CONCLUDOS E ARQUIVADOS PROCESSOS ENCAMINHADOS AO MINISTRIO PBLICO PROCESSOS ENCAMINHADO S A RGOS DE CLASSE GLOSAS EFETUADAS (EM R$) ADVERT NCIAS EMITIDAS AUDITORIAS E VISTORIAS REALIZADAS 1 TRIMESTRE 231 103 11 05 23.736,00

09 12 2 TRIMESTRE 54 143 13 08 10.012,00 03 17 3 TRIMESTRE 87 97 13 06 - 09 29 4 TRIMESTRE 93 95 11 02 22.629,50 07 55 TOTAL 465 438 48

21 56.377,50 28 113 PROCESSOS AUTUADOS: referente a todos os processos de auditoria que foram iniciados no perodo, procedentes do Ministrio da Sade, demanda espontnea de usurios, ouvidoria, Regionais de Sade, Secretarias Municipais de Sade. PROCESSOS CONCLUDOS E ARQUIVADOS: referente a todos os processos que foram apurados e concludos. PROCESSOS ENCAMINHADOS AO MINISTRIO PBLICO: processos que apresentaram irregularidades passveis de serem encaminhados para apurao pelo Ministrio Pblico, de acordo com o Programa de Combate Abusividade de Cobrana no Sistema nico de Sade. PROCESSOS ENCAMINHADOS A RGO DE CLASSE: se referem denncias que envolvem a atuao de profissionais de sade, sendo encaminhados para o respectivo conselho profissional; GLOSAS EFETUADAS: descontos em processamentos do SIH/SUS referentes irregularidades apontadas em auditoria em prestadores hospitalares. ADVERTNCIAS EMITIDAS: encaminhadas a prestadores de servios ao SUS, por irregularidades referentes cobrana e atendimento. SECRETARIA DE ESTADO DA SADE Resultados Sociais da Poltica de Sade coordenada pelo estado 2004 O SUS: Resultados de SC O SUS: Resultados de SC O SUS: Resultados de SC % populao coberta pelo programa 61,3 63,9 55,1 41,6 25,2 11,1 7,0 1998 1999 2000 2001 2002

2003 2004 Evoluo da Cobertura PSF em SC Mdia mensal de visitas domiciliares por famlia -Santa Catarina 1998 - 2004 0,47 0,41 0,36 0,22 0,13 Ano 2004 Ano 2003 Ano 2002 Ano 2001 Ano 2000 0,06 Ano 1999 Ano 1998 0,04 Evoluo da Ateno em SC Taxa de internao por acidente Vascular Cerebral - (AVC) (por 10.000 habitantes) Santa Catarina, 1998-2004 51,41 Ano 2001 Ano 2002 47,53 46,96 Ano 2004 50,85 Ano 2003 51,84

Ano 2000 59,72 Ano 1999 Ano 1998 60,45 Evoluo da Ateno em SC Histrico das Doenas Cere brov asculares 1996- 2004 70,0 60,0 58,1 57,1 59,4 58,5 52,8 50,9 50,0 48,1 48,9 40,9 40,0 30,0 20,0 An o 2 00 4 An o 2 00 3 An o 2 0 0 2 An o 2 0 0 1 An o 2 00 0 An o 1 9 9 9 An o 1 99 8 An o 1 9 9 7 - An o 1 9 9 6

10,0 CANAL DE COMUNICAO EM SADE Mecanismo de participao e comunicao com a populao e gestores para identificar necessidades e acompanhar a oferta e produo de servios na sade. Possibilidade de identificao e avaliao do grau de satisfao da populao em relao aos servios de sade prestados; http://www.saude.sc.gov.br

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